terça-feira, 31 de janeiro de 2012

2ª FASE DA OAB - PENAL E TRABALHO - VI Exame Unificado


OAB FGV – 2ª Fase Penal

Para os candidatos aprovados na 1ª fase do exame VI Exame Unificado (fevereiro/2012), a InteraCursos oferece a melhor preparação para a prova prático-profissional da 2ª etapa de Penal.

Aulas expositivas e exercícios práticos com correção de peças, visando a aprovação na 2ª fase do Exame de Ordem. As aulas serão ministradas pelos Professores Romeu Eduardo Pimenta Carneiro e Rodolpho Tadeu Machado. O VI Exame de Ordem Unificado, que terá a primeira fase (prova objetiva) no dia 5 de fevereiro, terá a segunda fase (prova prático-profissional) em 25 de março 2012.

Carga Horária: 48 h/a
Horário: a definir pela unidade
SAT: 27/02,29/02,02/03,07/03,09/03,12/03,15/03,19/03,20/03,22/03 e 23/03

INVESTIMENTO:
Taxa de Matrícula: R$ 30,00
R$ 296,00
*O curso poderá ser dividido em até 04 parcelas de R$74,00.
Currículo dos professores:


ROMEU EDUARDO PIMENTA CARNEIRO

Pós-graduação / especialização em Ciências Criminais pela Universidade Gama Filho;
Professor de Direito Penal e Processo Penal em  cursos preparatórios para concursos e para OAB.

RODOLPHO TADEU MACHADO
 Advogado em instituição bancária. Professor de Direito Penal e Processo Penal em  cursos preparatórios para concursos e para OAB.



OBSERVAÇÕES:
*Não haverá material (apostila), todo material que for usado pelo professor, será disponibilizado no AVA
* Quadro de datas, horários e professores está sujeito à alteração.

OAB FGV – 2ª Fase Trabalho

Para os candidatos aprovados na 1ª fase do exame VI Exame Unificado (fevereiro/2012), a InteraCursos oferece a melhor preparação para a prova prático-profissional da 2ª etapa de Trabalho.

Aulas expositivas e exercícios práticos com correção de peças, visando a aprovação na 2ª fase do Exame de Ordem. As aulas serão ministradas pela Professora Juliana Moraes. O VI Exame de Ordem Unificado, que teve a primeira fase (prova objetiva) no dia 5 de fevereiro, terá a segunda fase (prova prático-profissional) em 25 de março 2012.


Carga Horária: 40 h/a
Horário: a definir pela unidade
SAT: 27/02, 29/02,02/03,05/03,07/03,10/03,14/03,17/03,19/03 e 23/03

INVESTIMENTO:
Taxa de Matrícula: R$ 30,00
R$ 296,00
*O curso poderá ser dividido em até 04 parcelas de R$74,00.

Juliana Rodrigues de Morais
Advogada. Pós-Graduação em Direito do Trabalho pela Faculdade Milton Campos. Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica. Professora em Direito Processual do Trabalho no Centro Universitário UNA. Professora em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho cursos preparatórios para concursos e para OAB.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
      Estruturação de petições iniciais trabalhistas, de forma detalhada, nos moldes exigidos pela FGV. Estudos de casos práticos e elaboração de petições iniciais. Correção das peças disponibilizadas.

2.    Estruturação de peças defensivas, de forma detalhada, nos moldes exigidos pela FGV. Estudos de casos práticos e elaboração de contestações. Correção das peças disponibilizadas.
3.    Estruturação de recurso ordinário, de forma detalhada, nos moldes exigidos pela FGV. Estudos de casos práticos e elaboração de recursos. Correção das peças disponibilizadas.
4.    Estruturação de recurso de revista. Estudos de casos práticos e elaboração de recursos. Correção das peças disponibilizadas.
5.    Estruturação de agravo de instrumento. Estudos de casos práticos e elaboração de recursos. Correção das peças disponibilizadas.
6.    Estruturação de agravo de petição. Estudos de casos práticos e elaboração de recursos. Correção das peças disponibilizadas.
7.    Estruturação de Mandado de Segurança. Estudos de casos práticos e elaboração de recursos. Correção das peças disponibilizadas.


OBSERVAÇÕES:
*Não haverá material (apostila), todo material que for usado pelo professor, será disponibilizado no AVA
* Quadro de datas, horários e professores está sujeito à alteração.


terça-feira, 24 de janeiro de 2012

InteraCursos dá as dicas para sair na frente no concurso da Prefeitura de Teresópolis


MÓDULO BÁSICO - PORTUGUÊS E RACIOCÍNIO LÓGICO EXERCÍCIOS FCC


PORTUGUÊS E RACIOCÍNO LÓGICO
EXERCÍCIOS

Este curso é direcionado a todos os candidatos que queiram praticar o conteúdo básico das disciplinas de Português e Raciocínio Lógico, com destaque para questões da banca examinadora Fundação Carlos Chagas.

Carga Horária: 40h/a

INVESTIMENTO:
Taxa de Matrícula: R$ 30,00
198,00
O curso poderá ser dividido em até 02 parcelas.
DISCIPLINAS:
Português – 20h/a (Flávia Rita)
Raciocínio Lógico – 20h/a (Rita de Cássia)

CONTEÚDO:
Português: 1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuação gráfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego do sinal indicativo de crase. 7 Sintaxe da oração e do período. 8 Pontuação. 9 Concordância nominal e verbal. 10 Regências nominal e verbal. 11 Significação das palavras. 12 Redação de correspondências oficiais.
Raciocínio Lógico: 1 Conceitos básicos de raciocínio lógico: proposições; valores lógicos das proposições; sentenças abertas; número de linhas da tabela verdade; conectivos; proposições simples; proposições compostas. 2 Tautologia. 3 Operação com conjuntos. 4 Cálculos com porcentagens.

OBSERVAÇÕES:
Material físico e digital
INFORMAÇÕES: www.interasat.com.br

SUPER MÓDULO BÁSICO 2012 - RACIOCÍNIO LÓGICO


SUPER MÓDULO BÁSICO /2012
RACIOCÍNIO LÓGICO

Este curso é direcionado a todos os candidatos que necessitam adquirir conhecimento do conteúdo básico da disciplina de Raciocínio Lógico.

Carga Horária: 30h/a

INVESTIMENTO:
Taxa de Matrícula: R$ 30,00
150,00
DISCIPLINAS:
Raciocínio Lógico – 30 h/a (Rita de Cássia Sarmento)
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
RACIOCÍNIO LÓGICO
INTRODUÇÃO: 1 – Proposições 2 - Operações Lógicas 3 – Exercícios 4 - Proposições Categóricas LÓGICA DA ARGUMENTAÇÃO: 1 – Argumento 2 - Teoria dos Conjuntos PROBLEMAS: 1 - Problemas envolvendo o raciocínio verbal, 2 - raciocínio matemático, 3 - raciocínio sequencial, 4 - orientação espacial e temporal,     5 - Formação de conceitos e discriminação de conceitos. ANÁLISE COMBINATÓRIA: 1 - Princípio fundamental da contagem, 2 - Fatorial, 3 - Arranjos, 4 - Permutação, 5 - Combinações. PROBABILIDADE:   1 - Espaço Amostral, 2 - Evento, 3 - Definição, 4 - Adição de Probabilidades

OBSERVAÇÕES:
Material digital disponível no AVA

quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

InteraCursos Unidade Teresópolis mais uma vez presente na Diário TV

Super módulo básico - Processo Penal


SUPER MÓDULO BÁSICO CONCURSOS 2012
PROCESSO PENAL

Este curso é direcionado à todos os candidatos que necessitam adquirir conhecimento do conteúdo básico da disciplina de Processo Penal.  

Carga Horária: 24h/a
Dias da semana, turnos e horários:  A definir pelo aluno

INVESTIMENTO:
Taxa de Matrícula: R$ 30,00
120,00
O curso poderá ser dividido em até 02 parcelas.

DISCIPLINA:
Processo Penal – 24h/a (Raquel Santos)

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
I – Inquérito Policial
II – Ação Penal
III – Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória
IV – Procedimentos
V - Recursos

OBSERVAÇÕES:
Material digital disponível no AVA

Escriturário do Banco do Brasil - superintensivo teórico com exercícios


BANCO DO BRASIL - SUPERINTENSIVO TEÓRICO COM EXERCÍCIOS
ESCRITURÁRIO
SAT

Este curso é direcionado a todos os candidatos que pretendem prestar concurso para o cargo de Escriturário do Banco do Brasil. Os PRINCIPAIS PONTOS do conteúdo, conforme consta no edital, serão trabalhados de forma intensiva durante o curso com abordagem teórica e resolução de exercícios.

A seleção destina-se à formação de cadastro de reserva para provimento de vagas, no nível inicial da Carreira Administrativa, em dependências situadas nos estados de Alagoas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais (exceto cidades constantes no anexo I do edital), Pará, São Paulo e Tocantins.

A exigência de escolaridade é nível médio e a remuneração chega a R$2.310,48 para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais. Além da remuneração, o banco oferece benefícios, como participação nos lucros, plano de saúde extensivo aos dependentes, auxílio-creche e auxílio para portadores de deficiência.

Período: 08/02/12 a 22/03/12
Carga Horária: 136h/a
Dias da Semana: 2ª a Sábado
Turno: A definir pela Unidade
Horário: A definir pela Unidade
OBS.: Não haverá aula nos dias 18, 20, 21 e 22 de fevereiro.

INVESTIMENTO:
Taxa de Matrícula: R$ 50,00
R$ 528,00
O curso poderá ser dividido em até 5 parcelas


Apostila: R$ 100,00


DISCIPLINAS:
Português  – 18h/a (Cristiane Orzil, Luiz Alves, Carolina Sales, Marcelo Batista, Marlos, Reginaldo)
Interpretação de Textos – 08h/a (Cristiane Orzil, Carolina Sales, Marcelo Batista, Marlos, Reginaldo)
Redação Oficial –  02h/a (Cristiane Orzil, Marlos)
Conhecimentos Bancários – 40h/a (Alexandre Baía)
Informática – 20h/a (Pablo, Mardel, Clésio).
Matemática – 12h/a (Cássia Sarmento, Jânio Talini)
Matemática Financeira – 12h/a (Jânio Talini)
Raciocínio Lógico – 10h/a (Rita de Cássia, Nilson Jr).
Marketing – 04h/a (Flávio Janones)
Código de Defesa do Consumidor – 06h/a (Eudson)
Atualidades – 04h/a (Pimenta, Sormany)

OBS.: As disciplinas de Matemática e Matemática Financeira estão incluídas no edital no conteúdo de Matemática.
As disciplinas de Marketing e Código de Defesa do Consumidor estão incluídas no edital no conteúdo de Atendimento.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

CONHECIMENTOS BÁSICOS:

Português:
1 - Compreensão e interpretação de textos. 2 - Tipologia textual. 3 - Ortografia oficial. 4 - Acentuação gráfica. 5 - Emprego das classes de palavras. 6 - Emprego do sinal indicativo de crase. 7 - Sintaxe da oração e do período. 8 - Pontuação. 9 - Concordância nominal e verbal. 10 - Regência nominal e verbal. 11 - Significação das palavras. 12 - Redação de correspondências oficiais.

Atualidades:
Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, responsabilidade socioambiental, segurança e ecologia, e suas vinculações históricas.

Matemática:
1 - Números inteiros, racionais e reais; problemas de contagem. 2 - Sistema legal de medidas. 3 - Razões e proporções; divisão proporcional; regras de três simples e compostas; porcentagens. 4 - Equações e inequações de 1.º e 2.º graus; sistemas lineares. 5 - Funções; gráficos. 6 - Sequências numéricas. 7 - Funções exponenciais e logarítmicas. 8 - Noções de probabilidade e estatística. 9 - Juros simples e compostos: capitalização e descontos. 10 - Taxas de juros: nominal, efetiva, equivalentes, proporcionais, real e aparente. 11 - Rendas uniformes e variáveis. 12 - Planos de amortização de empréstimos e financiamentos. 13 - Cálculo financeiro: custo real efetivo de operações de financiamento, empréstimo e investimento. 14 - Avaliação de alternativas de investimento. - 15 Taxas de retorno.

Raciocínio Lógico: 1 - Lógica sentencial e de primeira ordem. 2 - Enumeração por recurso. 3 - Contagem: princípio aditivo e multiplicativo. 4 - Arranjo. 5 - Permutação. 6 - Combinação simples e com repetição.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Conhecimentos Gerais de Informática:
1 - Conceitos de informática, hardware e software. 2 - Ambientes operacionais Windows e Linux. 3 - Processador de texto (Word e BrOffice.org Writer). 4 Planilhas eletrônicas (Excel e BrOffice.org Calc). 5 - Editor de Apresentações (PowerPoint e BrOffice.org Impress). 6 - Conceitos de tecnologias relacionadas à Internet e Intranet, Protocolos Web, World Wide Web, Navegador Internet (Internet Explorer e Mozilla Firefox), busca e pesquisa na Web. 7 - Conceitos de tecnologias e ferramentas de colaboração, correio eletrônico, grupos de discussão, fóruns e wikis. 8 - Conceitos de proteção e segurança, realização de cópias de segurança (backup), vírus e ataques a computadores. 9 - Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 10 - Conceitos de educação à distância. 11 - Conceitos de acesso à distância a computadores. 12 - Conceitos de tecnologias e ferramentas multimídia, de reprodução de áudio e vídeo.

Atendimento:
1 - Legislação: Lei n.º 8.078/90; Código de Defesa do Consumidor; Resoluções CMN/Bacen n.º 2.878/01 e n.º 2.892/01 e alterações posteriores; Código de Defesa do Consumidor Bancário; Lei n.º 10.048/00; Lei n.º 10.098/00; Decreto n.º 5.296/04. 2 - Marketing em empresas de serviços. 2.1- Satisfação, valor e retenção de clientes. 2.2 - Como lidar com a concorrência. 2.3 - Propaganda e promoção. 2.4 - Venda. 2.5

Telemarketing. 3 - Etiqueta empresarial: comportamento, aparência, cuidados no atendimento pessoal e telefônico.

Conhecimentos Bancários:
1 - Estrutura do Sistema Financeiro Nacional: Conselho Monetário Nacional; Banco Central do Brasil; Comissão de Valores Mobiliários; Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional; bancos comerciais; caixas econômicas; cooperativas de crédito; bancos comerciais cooperativos; bancos de investimento; bancos de desenvolvimento; sociedades de crédito, financiamento e investimento; sociedades de arrendamento mercantil; sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários; sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários; bolsas de valores; bolsas de mercadorias e de futuros; Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC); Central de Liquidação Financeira e de Custódia de Títulos (CETIP); sociedades de crédito imobiliário; associações de poupança e empréstimo. 2 - Sistema de Seguros Privados e Previdência Complementar: Conselho Nacional de Seguros Privados; Superintendência de Seguros Privados; Conselho de Gestão da Previdência Complementar; Secretaria de Previdência Complementar; Instituto de Resseguros do Brasil; sociedades seguradoras; sociedades de capitalização; entidades abertas e entidades fechadas de previdência privada; corretoras de seguros; sociedades administradoras de seguro-saúde. 3 - Sociedades de fomento mercantil (factoring); sociedades administradoras de cartões de crédito. 4 - Produtos e serviços financeiros: depósitos à vista; depósitos a prazo (CDB e RDB); letras de câmbio; cobrança e pagamento de títulos e carnês; transferências automáticas de fundos; commercial papers; arrecadação de tributos e tarifas públicas; home/office banking, remote banking, banco virtual, dinheiro de plástico; conceitos de corporate finance; fundos mútuos de investimento; hot money; contas garantidas; crédito rotativo; descontos de títulos; financiamento de capital de giro; vendor finance/compror finance; leasing (tipos, funcionamento, bens); financiamento de capital fixo; crédito direto ao consumidor; crédito rural; cadernetas de poupança; financiamento à importação e à exportação - repasses de recursos do BNDES; cartões de crédito; títulos de capitalização; planos de aposentadoria e pensão privados; planos de seguros. 5 - Mercado de capitais: ações - características e direitos; debêntures; diferenças entre companhias abertas e companhias fechadas; operações de underwriting; funcionamento do mercado à vista de ações; mercado de balcão; operações com ouro. 6 Mercado de câmbio: instituições autorizadas a operar; operações básicas; contratos de câmbio - características; taxas de câmbio; remessas; SISCOMEX. 7 - Operações com derivativos: características básicas do funcionamento do mercado a termo, do mercado de opções, do mercado futuro e das operações de swap. 8 - Garantias do Sistema Financeiro Nacional: aval; fiança; penhor mercantil; alienação fiduciária; hipoteca; fianças bancárias; Fundo Garantidor de Crédito (FGC). 9 - Crime de lavagem de dinheiro: conceito e etapas. Prevenção e combate ao crime de lavagem de dinheiro: Lei 9.613/98 e suas alterações; Circular Bacen 2.852/98; Circular Bacen 3.339/06, Carta-Circular Bacen 2.826/98 e Carta-Circular Bacen 3.098/03.

OBSERVAÇÕES:
Relação de professores e distribuição de carga horária sujeitos à alterações.

TJ MG - 2ª instância - Oficial Judiciário


TJMG 2ª. INSTÂNCIA
OFICIAL JUDICIÁRIO/OFICIAL JUDICIÁRIO
SAT
Esse curso é direcionado aos candidatos interessados ao cargo de Oficial Judiciário – Especialidade Oficial Judiciário do TJMG. Para o referido cargo a exigência é de nível médio completo e o vencimento é de R$2.057,67.
A seleção do TJMG é destinada a cadastro de reserva para a 2ª instância, mas a previsão é que o tribunal chame muitos aprovados, já que a carência de pessoal é elevada, em virtude das aposentadorias.

Carga Horária: 240h/a
Dias da Semana: 2ª. a 6ª. feira
Turno(s): a definir pela unidade
Horário: a definir pela unidade (5 horas/aula por dia)
Período SAT: 30/01/12 a 12/04/2011 (Recesso de 20/02/12 a 24/02/12 e Feriado 06/04)

INVESTIMENTO:
Taxa de Matrícula: R$ 50,00
R$ 792,00
O  curso poderá ser dividido em até 04  parcelas.

Apostila completa:  R$ 90,00


DISCIPLINAS:
Português – 42h/a (Luis Alves, Cristiane Orzil, Marlos, Ana Flávia)
Interpretação de Textos – 18h/a (Cristiane Orzil, Marlos, Ana Flávia)
Noções de Direito Constitucional – 32h/a  (Eudson, Abraão, Eric)
Noções de Direito Administrativo – 20h/a (Elisa Faria, Tatiana Cordeiro)
Lei Complementar 59 – 20h/a (Eric, Pedro Henrique)
Regimento Interno – 28h/a (Eric, Pedro Henrique)
Lei 869 – 02h/a (Elisa Faria, Tatiana Cordeiro)
Licitação – 08h/a (Elisa Faria, Tatiana Cordeiro)
Atos de Ofício – 24h/a
Direitos Humanos – 08h/a (Eudson)
Noções de Informática – 38h/a (Pablo, Clésio, Mardel)
 CONTEÚDO :
Português:
a) Ortografia/acentuação; divisão silábica; sinônimo, antônimo, homônimos e parônimos, notações léxicas.
b) Pontuação
c) Classes de palavras: definições, classificações, formas, flexões, funções e usos.
d) Estrutura da oração e do período: aspectos sintáticos e semânticos.
e) Concordância verbal e nominal
f)  Regência verbal e nominal.
g) Ocorrência de crase.
Interpretação de Textos: Informações literais e inferências possíveis. Ponto de vista do autor – significado contextual de palavras e expressões. Estruturação do texto: relações entre ideias e recursos de coesão.
Noções de Informática (considerar versão em Português do Sistema Operacional Windows e Ferramentas):
1)Conhecimento de operação com arquivos em ambiente Windows XP.
2)Conhecimento de arquivo e pastas (diretórios) Windows XP.
3)Utilização do Windows Explorer: criar, copiar, mover arquivos, criar diretório Windows
XP.
4)Conhecimentos de editor de texto (ambiente Windows): criação de um novo
documento, elaboração de tabelas, formatação geral e impressão. Microsoft Office XP.
5)Conhecimentos de Internet.
6)Correio Eletrônico: receber e enviar mensagens; anexos; catálogos de endereço;
organização das mensagens.
7)Conhecimentos do Microsoft Excel: referências a células, fórmulas de soma e de
condição, gráficos, formatação condicional, importação de arquivos CSV, impressão.
8)Noções básicas de Linux. (hierarquia de diretórios e manipulação de arquivos).

Noções de Direito:

1) Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (com as alterações introduzidas pelas
Emendas Constitucionais)
a) Dos Princípios Fundamentais (art. 1 a 4)
b) Dos Direitos e Garantias Fundamentais (art. 5 ao 17)
c) Da Organização político-administrativa da República Federativa do Brasil (art.18 e 19)
d) Da Administração Pública (art. 37 a 41)
e) Do Poder Legislativo (art. 44 a 47 e 59 a 69)
f)  Do Poder Executivo (art. 76 a 83)
g) Do Poder Judiciário (art. 92 a 126)
h) Das Funções essenciais à Justiça (art. 127 a 135)
i)  Da Família, da criança, do adolescente e do idoso (art. 226 a 230)

2) Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989 (com as alterações introduzidas pelas Emendas
Constitucionais)
a) Dos Servidores Públicos (art. 20 a 37)
b) Do Poder Legislativo (art. 52 a 72)
c) Do Poder Executivo (art. 83 a 94)
d) Do Poder Judiciário (art. 96 a 118)
e) Das Funções essenciais à Justiça (art. 119 a 132)

3) Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001, com as alterações introduzidas pela
Lei Complementar nº 85, de 28 de dezembro de 2005 e pela Lei Complementar nº 105, de 14 de agosto de 2008. (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais)
a) Da Organização e Divisão Judiciárias (art. 1º a 9º, 11 a 16, 23 a 31, 52 a 54, 82 a 85, 163, 236 a 257)
b) Dos Direitos do Servidor (art. 260 a 272)
c) Do Regime Disciplinar dos Servidores do Poder Judiciário (art. 273 a 290)
d) Da sindicância e do processo disciplinar (art. 291 a 300)

4) Lei Estadual n. 869, de 5 de julho de 1952 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de
Minas Gerais)
Das Disposições Preliminares (art. 1º a 9º)
Das Licenças (art. 158 a 186)

5) Regimento Interno do TJMG (Resolução n. 420, de 1o de agosto de 2003 e alterações posteriores)
a) Disposições Preliminares (art. 1º a 7º)
b) Da Organização e funcionamento (art. 9º a 27)
c) Do Registro, Preparo e Distribuição de feitos (art. 36 a 37 e 41 a 43)
d) Do Relator e do Revisor (art. 54 a 64)
e) Da Pauta de Julgamento (art. 65 a 69)
f)  Do Julgamento (art. 70 a 81)
g) Do Acórdão (art. 82 a 88)
h) Dos Recursos Cíveis contra decisões de Primeiro Grau (art. 307 a 317)
i)  Dos Recursos Cíveis contra decisões de órgão do Tribunal (art. 318 e 319)
j)  Dos Recursos Criminais contra decisões de Primeiro Grau (art. 405 a 418)
k) Dos Recursos Criminais contra decisões de órgão do Tribunal (art. 419 e 420)

6) Licitação: Conceito, princípios, modalidades, dispensa e inexigilibilidade, sanções penais (Lei n.8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores)
a) Princípios (art. 1º ao 5º)
b) Definições (art. 6º)
c) Modalidades. Limites e Dispensa (art. 20 a 26)
d) Sanções administrativas e penais (art. 81 a 108)

Direitos Humanos (Resolução nº 217 da 3ª Assembléia Geral da ONU, de 10 de dezembro de 1948 (Declaração Universal dos Direitos Humanos)
OBSERVAÇÕES:
Conteúdo baseado no edital vigente

Relação de professores e distribuição de carga horária sujeitos à alteração