SUPER MÓDULO BÁSICO /2012
DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL
Este
curso é direcionado à todos os candidatos que necessitam adquirir conhecimento
do conteúdo básico das disciplinas de Direito Civil e Processo Civil.
Carga Horária: 44h/a
INVESTIMENTO:
Taxa de
Matrícula: R$ 30,00
|
220,00
|
O curso poderá ser dividido em
até 02 parcelas.
DISCIPLINAS:
Direito Civil e Processo
Civil – 44 h/a (Carlos
Barbosa)
CONTEÚDO
PROGRAMÁTICO:
DIREITO CIVIL: Lei de Introdução ao Código Civil
Brasileiro (Decreto-Lei n. 4.657, de 4.9.1942, e alterações posteriores, com
redação da ementa alterada para “Lei de Introdução às Normas do Direito
Brasileiro” pela Lei n. 12.376, de 30.12.2010): vigência da lei; aplicação da
lei no tempo e no espaço; integração e interpretação. Pessoas naturais e
jurídicas: personalidade; capacidade; direitos de personalidade. Domicílio.
Fatos e atos jurídicos. Negócios jurídicos: requisitos; defeitos, modalidades,
nulidade e anulabilidade. Forma e prova dos atos jurídicos.
PROCESSO
CIVIL: Da jurisdição: conceito; modalidades; poderes; princípios e órgãos.
Da ação: conceito; natureza jurídica; condições; classificação. Competência:
conceito; competência territorial; objetiva e funcional; modificação e
conflito; conexão e continência. Processo e procedimento: natureza e
princípios; formação; suspensão e extinção; pressupostos processuais; tipos de
procedimentos. Prazos: conceito; classificação; princípios; contagem;
preclusão. Sujeitos do processo: das partes e dos procuradores; do Juiz; do
Ministério Público e dos Auxiliares da Justiça. Atos processuais. Juizado
especial Cível (Lei 9.099/95).
OBSERVAÇÕES:
Material digital disponível no AVA
Nenhum comentário:
Postar um comentário